Saúde anuncia primeiros hospitais particulares e filantrópicos a atenderem pacientes do SUS; veja quais são

Instituições devem atender pacientes da rede pública em troca de abatimento de dívidas federais; medida é parte do programa "Agora Tem Especialistas"

O ministro da saúde, Alexandre Padilha (Canal Gov/Youtube)

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou na sexta-feira, 29, a adesão dos primeiros hospitais privados e filantrópicos ao programa Agora Tem Especialistas, criado para ampliar o acesso a consultas, exames e cirurgias de média e alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS).

As primeiras unidades a integrar a iniciativa são a Maternidade São Francisco, no Rio de Janeiro, a Santa Casa de Misericórdia de Sobral, no Ceará, e a Santa Casa de Misericórdia do Recife, em Pernambuco. Esses hospitais passarão a atender pacientes encaminhados pelas Centrais de Regulação estaduais e municipais do SUS. Em contrapartida, receberão créditos financeiros para abatimento de dívidas federais — um modelo que pode converter até R$ 1,3 bilhão por ano em serviços especializados.

Segundo o ministério, mais de 130 hospitais privados e filantrópicos já manifestaram interesse em participar do programa. Cada proposta passa por análise técnica, que verifica se a oferta atende às demandas regionais e se a instituição tem capacidade operacional para integrar a rede credenciada. A lista com demais hospitais participantes deve ser divulgada em breve.

Como funciona

O programa Agora Tem Especialistas permite que hospitais privados e filantrópicos usem suas dívidas com a União para oferecer atendimento gratuito a pacientes do SUS. Essas dívidas surgem principalmente quando os hospitais deixam de pagar tributos federais ou contribuições obrigatórias, ou ainda têm débitos relacionados a serviços prestados que deveriam ser pagos à União. Em vez de quitar esses valores em dinheiro, os hospitais podem prestar consultas, exames e cirurgias à rede pública.

Cada hospital precisa oferecer procedimentos no valor mínimo de R$ 100 mil por mês, ou R$ 50 mil em regiões com menos hospitais e maior demanda. A proporção da dívida que pode ser convertida em serviços varia conforme o valor do débito: até 30% para dívidas maiores, 50% para dívidas menores. O Ministério da Saúde verifica se os serviços atendem às necessidades locais e, após a prestação e auditoria, os hospitais recebem créditos para abater suas dívidas.

Em agosto, o hospital Ariano Suassuna, da operadora Hapvida, em Recife, também começou a atender pacientes do SUS. A diferença é a forma de participação: enquanto hospitais privados e filantrópicos usam dívidas com a União para oferecer atendimento, as operadoras de planos de saúde compensam débitos que surgem quando um paciente com plano realiza um procedimento no SUS e o valor não é reembolsado pelo plano.

Esses atendimentos devem ser direcionados especialmente para áreas com filas longas na rede pública, como oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. A medida prevê um ressarcimento inicial de R$ 750 milhões, que será revertido em serviços para os pacientes do SUS.

Investimento no tratamento oncológico

No mesmo dia, Padilha anunciou R$ 142,3 milhões em investimentos para a compra de novos equipamentos destinados ao tratamento do câncer pelo SUS – uma das áreas prioritárias do programa. Ao todo, serão 16 aparelhos, entre aceleradores lineares e tomógrafos, distribuídos a nove estados, com foco em regiões historicamente carentes de infraestrutura oncológica, como Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

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Os aceleradores lineares serão enviados para Pernambuco (2), Goiás (1), Paraíba (1), Ceará (1), São Paulo (5), Minas Gerais (1), Rio Grande do Sul (1) e Paraná (1). Já os tomógrafos irão para o Rio de Janeiro (1), Ceará (1) e São Paulo (1). A previsão é que os equipamentos comecem a funcionar em 2025.

Até 2026, o programa prevê entregar 121 aceleradores lineares em todo o país, o que deve ampliar o acesso à radioterapia para cerca de 84,7 mil novos pacientes por ano, segundo estimativas do ministério.

Fonte: https://veja.abril.com.br/saude/saude-anuncia-primeiros-hospitais-particulares-e-filantropicos-a-atenderem-pacientes-do-sus-veja-quais-sao/#google_vignette