Notícias

CTFC: plano de saúde deve avisar consumidor sobre descredenciamento de prestador Senadores durante a reunião da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) nesta quarta-feira Andressa Anholete/Agência Senado A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3), em  decisão terminativa , projeto de lei que obriga planos de saúde a comunicar o consumidor , de modo individualizado,  sobre o descredenciamento ou substituição de prestador de serviço de saúde. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados — a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado. O projeto ( PL 6.032/2023 ), de autoria do senador Wilder Morais (PL-GO), recebeu parecer favorável do senador Cleitinho (Republicanos-MG). Esse parecer foi lido pelo senador Pedro Chaves (MDB-GO) durante a reunião da CTFC. O texto altera a  Lei dos Planos de Saúde  para estabelecer que o aviso de descredenciamento, de hospital ou outro prestador de serviço de saúde, deve se...

Senado aprova regras mais rígidas para aviso de descredenciamento em planos de saúde A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou o PL 6032/2023, que obriga os planos de saúde a avisarem de forma individualizada os consumidores sobre o descredenciamento de prestadores de serviço. O segurado poderá indicar o canal de comunicação eletrônica de sua preferência, e a operadora terá de comprovar o recebimento da mensagem. O projeto segue para a Câmara dos Deputados, salvo recurso para votação no Plenário. Fonte: Senado Federal