Saúde apresenta plano de requalificação dos Institutos Nacionais no Rio de Janeiro

O Ministério da Saúde (MS) anunciou, nesta terça-feira (2/9), uma mobilização da rede federal no Rio de Janeiro para a redução do tempo de espera e ampliação dos atendimentos especializados no Sistema Único de Saúde (SUS), no montante de R$ 170 milhões em 2025.  A medida, realizada no contexto do programa Agora Tem Especialistas, integra o Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais no Estado. A proposta inclui a ampliação de consultas, exames, cirurgias, diagnósticos e tratamentos em oncologia, ortopedia e cardiologia, com 2.059 profissionais, 161 leitos e 10 novas salas cirúrgicas. Também foi anunciada a integração do Instituto Nacional da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) com o Hospital Federal da Lagoa como parte das ações de requalificação dos Institutos Nacionais.

O Agora tem Especialistas é uma ação do Governo Federal e do MS, em parceria com estados e municípios. No Rio de Janeiro, a proposta está sendo conduzida em conjunto com a reestruturação dos Institutos Nacionais, que contemplam o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) e o Instituto Nacional de Cardiologia (INC).  

Presidente da Fiocruz, Mario Moreira reforçou o compromisso de diálogo permanente com trabalhadores e pacientes (foto: Peter Ilicciev)

A partir da assinatura de um acordo de cooperação técnica (ACT), a Fiocruz integra o esforço do Ministério da Saúde para requalificação desses Institutos Nacionais, com foco em pesquisa, ensino e alocação de recursos humanos. Como instituição estratégica do Estado, a Fundação mais uma vez coloca sua expertise a serviço do MS, respondendo com prontidão a todas as convocações em prol do SUS, promovendo maior autonomia tecnológica e científica na saúde pública nacional.

"Ninguém ficará para trás ou deixará de ser atendido. Estamos falando de ampliação do atendimento, não de fechamento. Estamos falando de qualificação de cada um dos hospitais, não de desestruturação. Ninguém ficará sem atendimento. Nosso compromisso, de todos os envolvidos neste processo, é atender todos os pacientes desses hospitais, os que aguardam em filas internas à espera desse serviço. Todos serão atendidos", destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

"A Fiocruz trabalha em múltiplas frentes para o SUS, da produção de vacinas e medicamentos até a formação de profissionais; da pesquisa científica e inovação até a atenção em saúde. Desde a nossa origem, nós temos tradição em assistência especializada e em atuação hospitalar. Com os acordos assinados hoje com o Ministério da Saúde, damos um importante passo no fortalecimento dos Institutos Nacionais, o Inca, o Into e o INC", ressaltou o presidente da Fiocruz, Mario Moreira.  

O presidente reforçou que, por meio da integração entre HFL e IFF, o sentimento de responsabilidade se alia ao otimismo e confiança de que as ações tomadas vão beneficiar a população do Rio de Janeiro. "Com essa frente, iniciamos uma grande contribuição na ampliação da oferta de serviços em saúde da mulher, da criança e do adolescente, preenchendo vazios assistenciais de forma gradual, planejada e baseada no diálogo com pacientes e trabalhadores".

Integração do IFF/Fiocruz com o Hospital Federal da Lagoa

Como parte do plano de reestruturação dos Institutos Nacionais, também foi anunciada a integração do Instituto Nacional da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) com o Hospital Federal da Lagoa. Com base em um processo gradual, transparente e planejado, a proposta tem como premissa o compromisso de diálogo com os pacientes do SUS e os trabalhadores das duas unidades. Além disso, há o empenho no acompanhamento individualizado e o investimento em canais de comunicação permanente para que nenhum usuário fique desassistido.

"A integração foi pautada em um estudo técnico do DGH apresentado em audiência pública, solicitada pela [Defensoria Pública da União] DPU há cerca de dez dias", explicou a diretora do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) do Estado do Rio de Janeiro, Teresa Navarro, durante a apresentação do plano de requalificação dos Institutos Nacionais do Rio de Janeiro. A audiência contou com a participação de representantes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, do Tribunal de Contas da União e dos conselhos Estadual e Municipal de Saúde no Rio de Janeiro.    

Ministro da Saúde, Alexandre Padilha esteve no evento para anunciar a mobilização da rede federal no Rio de Janeiro (foto: Peter Ilicciev)

O cronograma de integração prevê duas etapas. A primeira, ainda em 2025 e iniciada com a assinatura da portaria nesta terça-feira (2/9), estabelece a descentralização da gestão e dos serviços para a Fiocruz e inclui contratações, aquisição de equipamentos, reformas emergenciais, mutirões e abertura gradual de leitos. Estão previstos: reativação de leitos e melhoria de serviços com foco em pacientes eu aguardam atendimento; monitoramento contínuo dos pacientes até a inserção em nova unidade de saúde; plano de transição customizado para cada caso; e diálogo com os serviços e os pacientes das duas unidades hospitalares. O investimento nessa fase será de R$ 170 milhões.  

A segunda etapa, prevista para 2026, será focada na ampliação e diversificação dos serviços com foco em saúde da mulher, da criança e do adolescente. Isso inclui expansões ligadas à saúde reprodutiva, acompanhamento de gestação de risco e de alto risco, UTIs materna, neonatal e pediátrica, cirurgia intrauterina, diagnóstico e tratamento de doenças genéticas graves, banco de leite humano e terapias gênicas. No contexto da vocação do IFF, enquanto Instituto Nacional, estas ações abrangem não apenas a atenção em saúde, mas também iniciativas integradas em pesquisa e em educação, o que inclui a formação de novos profissionais para o SUS, atuando em diversas especialidades. Também serão incluídas no processo pactuações com as secretarias municipais e estaduais de saúde.  

Também estiveram presente no evento o secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz; o diretor do IFF/Fiocruz, Antônio Flávio Meirelles; o diretor-geral do Hospital da Lagoa, Cláudio Cotta; e o representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Kitty Crawford.

"É uma transição que exige paciência, sem desestruturar nenhum serviço e preservando o conhecimento institucional. Tenho certeza de que será muito bom para a instituição, para a sociedade e, principalmente, para os pacientes do SUS”, reforçou o secretário municipal, Daniel Soranz.

Segundo o presidente da Fiocruz, ainda nesta semana de assinatura da portaria, serão iniciadas as tratativas com a direção do Hospital Federal da Lagoa para estabelecer um plano mais detalhado de reestruturação, com o foco na redução, de forma mais contundente, das filas de espera. “O nosso compromisso está não só no diálogo permanente com os trabalhadores, mas também em fazer o melhor para os pacientes, que sabemos que precisam e têm expectativas”, afirmou Mario Moreira. “Por isso, a nossa primeira iniciativa administrativa, junto com ao DGH, será a criação de uma estrutura de acolhimento para esses pacientes”.

Institutos Nacionais

A reestruturação do INC contará com 470 novos profissionais e vai ampliar a capacidade da instituição para 164 leitos. Haverá um aumento no investimento em medicamentos e materiais. Entre as metas anunciadas, estão o aumento de 20% na capacidade de atendimento, permitindo 720 consultas/mês, com a ampliação de 15 turnos ambulatoriais (atualmente ociosos). Também estão previstas a reabertura de 31 leitos bloqueados de UTI e enfermaria e mais 4 leitos de semi-intensiva hemodinâmica. Outro destaque anunciado é a teleconsultoria de urgência 24h com especialistas.

No caso do Into, a reestruturação trará 805 novos profissionais, sendo 362 de contratação imediata e 443 em até seis meses. Haverá mais investimentos em medicamentos e materiais, 100 novos leitos e 5 novas salas cirúrgicas. A previsão é que na primeira fase haja mais 25% internações, mais 30% consultas, mais 30% exames e mais 25% cirurgias.

A reestruturação do Inca prevê 784 novos profissionais para os quatro hospitais. No Hospital do Câncer 1, serão reabertas três salas cirúrgicas, permitindo a realização de 30% a mais de cirurgias. No Hospital do Câncer 2, será reaberta uma sala cirúrgica, possibilitando 50% a mais de cirurgias. O Hospital do Câncer 3 terá a reaberta uma sala cirúrgica e um aumento de 25% na realização de cirurgias. Em relação ao Hospital do Câncer 4, está previsto o reforço de 42% na capacidade ambulatorial, permitindo atender 300 pacientes por mês, em modelo de atendimento integrado multiprofissional.