Usuários e profissionais da saúde mental protestam contra condições do serviço de atenção psicossocial em Niterói

Em frente à prefeitura, manifestantes reclamaram de falta de profissionais, medicamentos e transporte para atendimento

Grupo fez protesto em frente à prefeitura nesta quinta-feira — Foto: Divulgação

Um ato público realizado nesta quinta-feira (4) em frente à Prefeitura de Niterói chamou a atenção para as condições da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do SUS na cidade. Usuários e profissionais da RAPS protestaram contra falta de pessoal, medicamentos essenciais e cartões de passagens na rede de saúde mental, além de reivindicar o retorno do passe livre para os usuários.

Segundo os manifestantes, a precariedade do sistema estaria comprometendo gravemente o atendimento, resultando em aumento de casos de pacientes em crise e internações. A comissão de representantes do ato, que incluiu usuários, familiares e servidores, foi recebida pelo Gabinete da Secretaria de Saúde.

No encontro, foi entregue uma carta com reivindicações e a explicação dos problemas que motivaram o ato, como o afastamento de profissionais por problemas de saúde. Entre as principais demandas estão a substituição imediata de profissionais nos Caps, a regularização do transporte para visitas domiciliares, a ampliação do Vale Social para os usuários e mais investimento em prevenção de saúde mental. Houve ainda reclamação sobre supostos atrasos salariais de funcionários contratados por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA).

— Esperamos que o poder público assuma a sua responsabilidade de garantir os recursos necessários para um acompanhamento regular e de qualidade dos pacientes de saúde mental, com profissionais valorizados e acesso a medicamentos indispensáveis — disse Zulmira Gomes, secretária geral da Associação dos Servidores da Saúde de Niterói.

Os manifestantes também protestaram contra a política de “acolhimento humanizado”, que prevê internação sem consentimento da população em situação de rua. Segundo os manifestantes, a aplicabilidade da lei pode agravar a vulnerabilidade dos pacientes.

Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói afirmou que as acusações não procedem.

"A secretaria está realizando uma série de medidas que qualificam e ampliam os serviços para a população. Entre maio e agosto deste ano, foram realizados três chamamentos públicos por meio de Processo Seletivo Público Simplificado. Na primeira chamada, realizada em abril, foram contratados 26 médicos psiquiatras. Em maio, outros 5 profissionais com especialização em psiquiatria foram incorporados à rede, e, na terceira chamada, em agosto, mais 5 médicos psiquiatras foram convocados. Ao todo, foram contratados 36 médicos psiquiatras com o objetivo de ampliar e qualificar a linha de cuidado em saúde mental no município.

No momento, as unidades da rede municipal de saúde estão abastecidas com medicamentos. Sobre o pagamento de profissionais e a recarga dos cartões de transporte utilizados em agendas externas e visitas domiciliares, informamos que ambos os repasses estão regularizados e sem atrasos", informou a secretaria, em nota. 

Publicado originalmente em https://oglobo.globo.com/rio/bairros/niteroi/noticia/2025/09/05/usuarios-e-profissionais-da-saude-mental-protestam-contra-condicoes-do-servico-de-atencao-psicossocial-em-niteroi.ghtml